Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Projeto segue para votação do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que...
Câmara dos Deputados
Projeto de Leo Prates quer incentivar doações aos fundos de proteção aos animais
Por Fulvio Bahia
Uma proposta de autoria do deputado Leo Prates busca autorizar pessoas físicas ou jurídicas a deduzirem suas doações para fundos de proteção aos animais domésticos...
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
Por Fulvio Bahia
Proposta evita a necessidade de renovação dos laudos, facilitando o acesso ao tratamento médico. A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) projeto de...
Sílvio Humberto comemora lançamento de edital para quadrilhas juninas
Por Fulvio Bahia
Vereador destacou que há projetos em tramitação para beneficiar a cultura popular e identitária. Presidente da Comissão de Cultura, o vereador Sílvio Humberto (PSB) comemorou...
Projeto de Leo Prates endurece pena para quem comete crimes virtuais contra as mulheres
Por Fulvio Bahia
O Código Penal também prevê o aumento de um a dois terços da pena se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha...
Demarcação de terras indígenas acirra ânimos perto de decisão do STF sobre marco temporal
Por Fulvio Bahia
STF retoma em junho o julgamento do marco temporal, que só permite a demarcação de áreas que já estavam ocupadas por indígenas até 1988 Os...
Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas
Por Fulvio Bahia
Bancos suspenderam empréstimos após anúncios de taxas menores, mas retomaram o crédito com anúncio de novo aumento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...
Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News
Por Fulvio Bahia
Ação do Google e do Twitter dividiu opiniões entre os parlamentares; ministro da Justiça vai acionar a Secretaria do Consumidor. A ofensiva de empresas de...
Câmara dos Deputados aprova texto-base de MP que altera o Código de Trânsito
Por Fulvio Bahia
Texto aprovado mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024. A Câmara dos Deputados aprovou,...
Audiência da Câmara com Dino é encerrada, após confusão entre deputados
Por Fabi Costa
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública,...