Itabuna: Conselho Tutelar e Vara de Infância promovem palestra sobre os direitos da criança
No encontro, foram discutidas questões relativas ao trabalho da Rede de Apoio, com foco no estupro de vulnerável, que é tratado no Artigo 217, do...
Justiça
Ministério Público: Município de Vitória da Conquista e Embasa devem despoluir rio e proteger reserva ambiental
Por Fulvio Bahia
Citados devem identificar os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença...
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
Por Fulvio Bahia
Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público: Município de Feira de Santana deve ofertar insulina em todas as unidades de saúde básica da cidade
Por Fulvio Bahia
Investigação detectou recorrente falta da insulina nas unidades da atenção básica, bem como ausência de materiais para aplicação do medicamento A pedido do Ministério Público...
Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet
Por Fulvio Bahia
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal. O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news...
Ministério Público: Audiência pública em Catu debaterá o enfrentamento da violência contra a mulher
Por Fulvio Bahia
O encontro tem como objetivos ouvir as demandas da sociedade civil, poderes públicos e iniciativa privada a respeito da temática O enfrentamento da violência contra...
Ministério Público: Feira de Santana e responsáveis por construção de Shopping Popular deverão construir espaço para artesãos
Por Fulvio Bahia
Ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações O Tribunal de Justiça...
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Por Fulvio Bahia
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras...
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
Por Fabi Costa
Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador...
Ministério Público: Paulo Afonso deverá regularizar serviço multidisciplinar para crianças com deficiência
Por Fulvio Bahia
A Prefeitura deverá mapear o quantitativo de crianças com deficiências no município e suas respectivas individualidades. O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão liminar,...