Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023 no Brasil
Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi...
Justiça
Ouvidoria da Defensoria faz homenagem a 360 brasileiros(as) e baianos(as) pela defesa dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, Executivo, Legislativo e movimentos sociais de todo o país em apoio à Ouvidoria Externa e à representatividade da...
STF altera quarentena para ingresso em terras indígenas
Por Fulvio Bahia
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da covid-19. O ministro Luís...
Anuário da Justiça 2023 é lançado no STF e faz referências ao 8 de janeiro
Por Fulvio Bahia
Além do balanço das atividades do Judiciário, a publicação dedica espaço ao protagonismo dos tribunais diante dos movimentos antidemocráticos. A presidente do Supremo Tribunal Federal,...
Município de Valença é acionado para preservar prédio público considerado patrimônio histórico
Por Fabi Costa
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Valença na última terça-feira (09) para assegurar proteção a um prédio público considerado...
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
Por Fulvio Bahia
A matéria, com repercussão geral reconhecida, foi objeto de deliberação em sessão virtual Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os...
Projeto de Leo Prates endurece pena para quem comete crimes virtuais contra as mulheres
Por Fulvio Bahia
O Código Penal também prevê o aumento de um a dois terços da pena se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha...
Ministério Público: Município de Serrinha deve ofertar transporte escolar para adolescente com deficiência
Por Fulvio Bahia
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Serrinha oferte transporte escolar gratuito para adolescente com retardo mental moderado, condição...
Investigada, ex-presidente do TRT-BA é aposentada pelo CNJ
Por Fabi Costa
Ex-presidente e outros desembargadores eram investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na BA A ex-presidente do Tribunal Regional do...
Ministério Público: Município de Feira de Santana deve realizar obras de acessibilidade nas vias públicas da cidade
Por Fulvio Bahia
Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) realizou perícia nas principais vias públicas de Feira de Santana e apontou diversas irregularidades de acessibilidade A pedido...