Carlos Muniz destaca importância do TCM em posse da nova Mesa Diretora
Presidente do Legislativo Municipal prestigiou posse da nova Mesa Diretora Durante a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta...
Justiça
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Por Fabi Costa
Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (09), o projeto de lei nº 976/22...
MPBA abre 14 vagas de estágio em Itabuna e Senhor do Bonfim para alunos de Direito
Por Fabi Costa
Novas vagas para estagiários de Direito serão abertas no Ministério Público da Bahia para as Promotorias Regionais de Justiça de Senhor do Bonfim e Itabuna....
Com novas nomeações, mulheres passam a responder por quase 3/4 dos cargos de direção da Defensoria Pública da Bahia
Por Fabi Costa
Nova defensora pública geral pretende consolidar uma cultura que coloque cada vez mais mulheres nos postos de liderança; mudanças também visam oxigenar a administração A...
Audiência nesta sexta-feira (10), deve apresentar edital e sanar dúvidas quanto ao processo eleitoral da Ouvidoria da DPE/BA
Por Fulvio Bahia
Inscrições para formação do colégio eleitoral por entidades da sociedade civil e candidaturas ao cargo de ouvidor(a) geral vão até o dia 17 de março...
Quatro mulheres são denunciadas por abandono de pai idoso e com deficiência na cidade de Poções
Por Fabi Costa
O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, denunciou quatro mulheres à Justiça por terem abandonado o pai idoso e...
MP aciona Brumado na Justiça para garantir monitores escolares para PCD
Por Fabi Costa
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Brumado, para assegurar...
MP firma acordo com Município de Seabra para instalação de Centro de Controle de Zoonoses
Por Fabi Costa
O Ministério Público estadual firmou na última segunda-feira (06) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Seabra para instalação de um...
Quem trai pode ter de pagar indenização ao traído
Por Fulvio Bahia
Apesar de não ser mais crime diante da lei, a traição, além de fazer doer a cabeça, pode doer no bolso O Carnaval acabou de...
MP aciona empresa Sem Parar em razão de irregularidades nas cobranças dos serviços
Por Fulvio Bahia
A ação civil pública foi ajuizada a partir de um inquérito civil instaurado pelo MP, que reúne provas de que a empresa Sem Parar realiza...