Ministério Público Archives - Página 5 de 7

MP faz recomendação à unidade de ensino que suspendeu merenda escolar para punir alunos

Fulvio BahiaAbril 12, 2023Abril 12, 2023

Por Fulvio BahiaAbril 12, 2023Abril 12, 2023

Denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, levaram o Ministério Público estadual a...

Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas

Fabi CostaAbril 12, 2023Abril 12, 2023

Por Fabi CostaAbril 12, 2023Abril 12, 2023

Em decisão expedida na última terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o...

Delegado e policiais civis investigados pela “Operação Casmurro” são condenados à prisão

Fabi CostaAbril 12, 2023Abril 12, 2023

Por Fabi CostaAbril 12, 2023Abril 12, 2023

Crime aconteceu em 2020, na cidade de Seabra Um delegado e três policiais civis acusados de envolvimento em esquema criminoso perpetrado na sede da Coordenadoria...

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Bahia Justiça Ministério Público

MP aciona Unifacs para coibir práticas abusivas

Fulvio BahiaAbril 5, 2023Abril 5, 2023

Por Fulvio BahiaAbril 5, 2023Abril 5, 2023

Caso a Justiça atenda o pedido do MP, a Unifacs será proibida também de aplicar penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes. O Ministério Público estadual, por...

PGJ faz visita ao governador em exercício Geraldo Júnior

Fulvio BahiaAbril 4, 2023Abril 4, 2023

Por Fulvio BahiaAbril 4, 2023Abril 4, 2023

Na ocasião, a corregedora Cleonice de Souza e Lima entregou ao vice-governador Geraldo Júnior a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério...

Ministério Público lança versão de projeto de educação inclusiva

Fulvio BahiaAbril 1, 2023Abril 2, 2023

Por Fulvio BahiaAbril 1, 2023Abril 2, 2023

O projeto de educação inclusiva conta com o apoio de diversas instituições como Sesi, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Estadual da Bahia...

Ministério Público: Município de Vitória da Conquista e Embasa devem despoluir rio e proteger reserva ambiental

Fulvio BahiaAbril 1, 2023Abril 1, 2023

Por Fulvio BahiaAbril 1, 2023Abril 1, 2023

Citados devem identificar os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença...

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Ministério Público Municípios Saúde

Ministério Público: Município de Feira de Santana deve ofertar insulina em todas as unidades de saúde básica da cidade

Fulvio BahiaMarço 30, 2023Março 30, 2023

Por Fulvio BahiaMarço 30, 2023Março 30, 2023

Investigação detectou recorrente falta da insulina nas unidades da atenção básica, bem como ausência de materiais para aplicação do medicamento A pedido do Ministério Público...

Ministério Público: Audiência pública em Catu debaterá o enfrentamento da violência contra a mulher

Fulvio BahiaMarço 29, 2023Março 29, 2023

Por Fulvio BahiaMarço 29, 2023Março 29, 2023

O encontro tem como objetivos ouvir as demandas da sociedade civil, poderes públicos e iniciativa privada a respeito da temática O enfrentamento da violência contra...

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Justiça Ministério Público Municípios

Ministério Público: Feira de Santana e responsáveis por construção de Shopping Popular deverão construir espaço para artesãos

Fulvio BahiaMarço 29, 2023Março 29, 2023

Por Fulvio BahiaMarço 29, 2023Março 29, 2023

Ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações O Tribunal de Justiça...

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